Vale do Jequitinhonha encerra as atividades do MP Itinerante em 2016
A última edição projeto Ministério Público Itinerante, no ano de 2016, aconteceu nas cidades de Água Boa e Angelândia, no Vale do Jequitinhonha, Comarca de Capelinha, nos dias 13 e 14 de dezembro.
Água Boa tem uma população de cerca de 16 mil habitantes, seu IDH em 2013 alcançou 0,576. Angelândia, por sua vez, possui população de pouco mais de 8 mil habitantes e IDH de 0,597. Ambas as cidades fazem parte da Comarca de Capelinha.
Promotor de Justiça de Capelinha Cristiano Moreira Silva profere palestra “Conhecendo o Ministério Público”
A Promotoria de Justiça de Capelinha, por meio do promotor de Justiça Cristiano Moreira Silva, esteve presente durante todo o evento realizando atendimentos judiciários para a população. Também esteve presente a Coordenadoria de Defesa do Direito de Família, contando com a presença do procurador de Justiça Bertoldo Matheus e sua equipe.
O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais realizou atendimentos de retificação, registro civil e outros serviços afins nas duas cidades. Em Angelândia, a Delegacia da Polícia Civil realizou a emissão de carteiras de identidade.
A equipe do projeto realizou três reuniões públicas na primeira cidade: “Mulheres conhecendo seus direitos”, realizada pela servidora da CIMOS (Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do MPMG), Ana Lúcia Coelho; “Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes: Enfrentamento”, com a equipe da CDDF; e “Controle Social: Gestão Democrática dos Serviços Públicos”, realizada pela CGU (Controladoria Geral da União).
Ainda em Água Boa, aconteceram diversas palestras para a população, com destaque para a palestra proferida pelo promotor de Justiça Cristiano Moreira da Silva, a qual abordou as funções e poderes do Ministério Público. Também foram realizadas palestras com a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, sobre Registro Civil e Direitos do Consumidor, tendo esta última sido realizada pelo servidor do MPMG, Rhilmer Reis.
O evento também contou com apresentações culturais de capoeira, da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social).
Centenas de atendimentos nas diversas áreas foram realizados durante a edição do Itinerante
Em Angelândia, que recebeu a equipe no segundo dia da edição, além das Reuniões Públicas que aconteceram em Água, a equipe do Ministério Público organizou Reunião Pública com Povos e Comunidades, que contou com a participação de Comunidades Tradicionais, Comunidades Rurais, Comunidades Indígenas e Quilombolas, Sindicatos, Associações, Agentes Públicos Municipais e ONGs.
Na segunda cidade também foram realizadas palestras com o promotor de Justiça de Capelinha, com a temática: “Conhecendo o Ministério Público”, com a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, sobre Registro Civil, Direitos do Consumidor e sobre Controle Social de Gastos Públicos.
As apresentações artísticas no dia 14 ficaram por conta da Banda Taquara e da Banda de Flautas, nas quais a população teve a oportunidade de celebrar a cultura local.
A ABO-MG (Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman Seção Minas Gerais), além de ser a instituição parceira do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) para que o evento aconteça, também realizou toda a cobertura e os registros fotográficos, bem como publicará em breve mais uma edição do programa Chão de Minas abordando todos os detalhes da ação na cidade.
Confira os registros fotográficos nas duas cidades: