História

Algo parecido com o que hoje chamamos de Ouvidoria Pública surgiu, pela primeira vez em 1809, na Suécia, com o objetivo de receber e encaminhar as queixas dos cidadãos contra os órgãos públicos. Nessa época, criou-se a palavra Ombudsman que, em sueco, significa “representante do povo”. Essa palavra surgiu para identificar o funcionário responsável por receber críticas e sugestões da população sobre órgãos públicos na Suécia. Sua missão é agir no interesse da população junto aos governos.

Posteriormente, vários países passaram a criar o cargo, chamando o Ombudsman de maneiras diferentes. Em Portugal, por exemplo, esse profissional é chamado de Provedor; na França o termo é traduzido como Médiateur; já nos países de língua hispânica costuma-se denominar o cargo como Defensor.

Nos Estados Unidos foram criadas, a partir da década de 1960, Ombudsman espalhados pela Administração Pública, obedecendo a regulamentos próprios, diferentemente do modelo europeu, em que há apenas um Ombudsman.

No Brasil, o surgimento da Ouvidoria está relacionado à implantação da Administração Colonial. Em meados do século XVI, mais precisamente em 1549, Tomé de Sousa nomeou o primeiro Ouvidor-Geral do Brasil, Pero Borges, para figurar como os “ouvidos do rei” e para garantir, como órgão do sistema de justiça, a rigorosa aplicação das “leis da metrópole”. Com o processo de emancipação do país, esse instituto português acabou por ser extinto após a declaração de independência do Brasil, em 1822.

Todavia, a velha palavra “Ouvidoria” viria a ressurgir no curso do movimento pela redemocratização do Brasil na década de 1980, carregando em si um novo significado, inspirado na instituição sueca do Ombudsman: dessa vez o nome foi utilizado para caracterizar um órgão público responsável por acolher as expectativas sociais e tentar introduzi-las junto ao Estado.

A primeira Ouvidoria Pública brasileira foi criada em 1986, no Município de Curitiba. Desde então, e em especial desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, as Ouvidorias evoluíram rapidamente, sob o impulso das reivindicações populares por participação nas deliberações do Estado.