Projeto Ministério Público Itinerante firma parceria com TJMG

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) dá mais um passo em prol da pacificação social. O presidente Herbert Carneiro e o 3º vice-presidente, desembargador Saulo Versiani Penna, assinaram hoje, 25 de outubro, com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG), um termo de cooperação técnica para promover atividades de mediação através do Cejusc Itinerante nos municípios que não são sede de comarca e têm baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Essa parceria pretende realizar ações com o projeto Ministério Público Itinerante, para proporcionar aos cidadãos o acesso à justiça e a realização de audiências e palestras nos municípios contemplados com o projeto.

O presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, elogiou o trabalho do desembargador Saulo Versiani Penna, à frente da 3ª Vice-Presidência, e apontou a disseminação da cultura do acordo como uma das principais realizações do Tribunal.

“Segundo dados estatísticos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça mineiro é o segundo melhor do País, em conciliações feitas. Esse compromisso com a responsabilidade social é o que o TJ tem de mais sensível e verdadeiro. E espero que o Cejusc, esse braço conciliador, consiga melhor resultado que a Justiça convencional”, afirmou.

O desembargador Versiani Penna disse acreditar que a mediação e a conciliação podem resolver os problemas das comunidades carentes. “Com esse projeto podemos estar mais próximos da comunidade e transformar a realidade desses cidadãos”, ressaltou.

Para o ex-Presidente da ABO, Gustavo Nassif, que representou a entidade na assinatura do termo de parceria, a participação do TJMG no projeto Ministério Público Itinerante será fundamental para facilitar o acesso à Justiça para a população atendida.

“A união entre o Ministério Público e o Tribunal de Justiça com o objetivo da promoção da conciliação e da solução de conflitos sem a judicialização, ou seja, por meio do consenso, por meio do acordo, é algo que retrata os novos momentos. Com essa perspectiva de aliança entre Tribunal de Justiça e Ministério Público, no âmbito do projeto Ministério Público Itinerante, a sociedade só tem a ganhar”, pondera o ex-Presidente da ABO-MG Gustavo Nassif.

Três cidades serão contempladas, no mês de novembro, com o Cejusc Itinerante: São Sebastião do Rio Preto, Santo Antônio do Rio Abaixo e Morro do Pilar.

Participaram também da reunião o procurador-geral de justiça, Carlos André Mariani Bittencourt; o coordenador de inclusão e mobilização sociais, Paulo Cesar Vicente de Lima; o juiz Renan Chaves Carreira Machado, coordenador do Cejusc de Belo Horizonte; a juíza auxiliar da Presidência Luzia Divina de Paula Peixôto e o Ex-Presidente da ABO-Seção Minas Gerais Gustavo Nassif.