Oportunidades de Capacitação: Confira a agenda do IDCT para este mês

O Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência atua em parceria com a ABO Minas na oferta de capacitação e formação para servidores e agentes públicos. O Instituto oferece cursos voltados ao aprimoramento de serviços públicos e planejamento da atuação dos Órgãos Públicos.

Neste mês, a agenda do IDCT terá as seguintes atividades:

29 e 30 de setembro – Planejamento, contratação e execução de obras e serviços de engenharia – Utilização do Geo-Obras

DESCRIÇÃO: Apresentar aos participantes os conceitos e informações relativas a licitações e contratação de obras, sob o regime da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, jurisprudências dos Tribunais de Contas. Entender as referências e requisitos para atender o sistema GEOBRAS que integram o Tribunal de Contas.

Professor: Luiz Henrique Starling – Investimento: R$ 400,00

---

10 e 11 de outubro – Gestão de Contratos Administrativos

DESCRIÇÃO: O presente curso pretende treinar e capacitar agentes públicos e particulares que celebrem negócios jurídicos com a Administração Pública visando propiciar-lhes informações a respeito de melhores práticas em planejamento, execução e fiscalização de contratações públicas, a partir do estudo dos contratos administrativos, de sua formalização, execução, inexecução, rescisão, fiscalização, entrega do objeto, penalização e demais questões relacionadas à contratação pública.

Professor: Frederico Barbosa Gomes – Investimento: R$ 400,00

---

10 e 11 de outubro – Direito Tributário com Ênfase nos Tributos Municipais e Estaduais

DESCRIÇÃO: Possibilitar a compreensão das regras gerais de tributação, através da análise das espécies de tributos existentes no ordenamento jurídico brasileiro, bem como dos elementos necessários à constituição do crédito tributário. Abordar a aplicação principiológica ao contexto fiscal, bem como as hipóteses de exoneração da cobrança de tributos. Estudar, minuciosamento, as exações dos Municípios e dos Estados. Os contéudos ministrados serão assimilados a exmplos práticos no intuito de que seja facilitado o entendimento com a integração dos casos concretos à teoria jurídica.

Investimento: 400,00

Todas as atividades acontecerão Escola da Advocacia Geral da União – AGU. 

Santa Catarina, 480, Pilotis

Centro, BELO HORIZONTE – 30170480

Clique e faça hoje sua inscrição e ganhe 5% de desconto: idct.org.br