A Evolução da Ouvidoria no Brasil
18/05/2022 | Sem categoria
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No último vídeo publicado, Mário Nélson, fundador e Diretor Executivo da OMD Soluções, proporcionou uma análise sobre a função da ouvidoria brasileira desde a sua criação até os dias atuais.
Assista a esse panorama de como a Ouvidoria brasileira vem evoluindo através dos anos, e saiba o que esperar para o futuro deste importante instituto.
Evolução Da Ouvidoria Brasileira
O modelo de Ouvidoria atualmente vigente no Brasil difere daquele observado no tempo do Império, com a instalação da divisão territorial em Capitanias Hereditárias, onde Ouvidores eram indicados pelo Rei de Portugal para exercerem as suas atribuições juntamente com os Governadores Gerais, com poder de lavrar e promulgar leis e atuar como comissários de justiça.
A única semelhança de função da Ouvidoria com o modelo atual está nas atribuições de ouvir as reclamações e reivindicações da população sobre improbidades e desmandos administrativos por parte dos servidores do governo.
Já o modelo de Ouvidoria verificado hoje em órgãos da administração pública brasileira tem inspiração no Ombudsman criado pela Constituição Sueca de 1809, ainda que com algumas diferenças.
Enquanto no modelo sueco o Ouvidor está vinculado ao parlamento, no Brasil em geral é nomeado pelos titulares de órgãos executivos com a missão de receber dos cidadãos as manifestações relacionadas à prestação dos serviços públicos do próprio órgão onde atua.
Fonte: OMD