Transparência, Acesso à Informação e Ouvidoria em São Lourenço

A Associação Brasileira de Ouvidores – Seção Minas Gerais – ABO/MG em parceria com a Associação Municipal da Microrregião do Circuito das Águas – AMAG realizarão com o apoio da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Câmara Municipal de São Lourenço, do Instituto de Defesa da Cidadania e Transparência – IDCT, Ministério da Transparência e Controladoria da União em Minas Gerais – CGU, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais – OAB/MG o ENCONTRO sobre TRANSPARÊNCIA, ACESSO À INFORMAÇÃO E OUVIDORIA no dia 13 Junho de 2018, às 18 horas, no Auditório da Faculdade São Lourenço. As instituições participantes convidam os Prefeitos, Vereadores, Servidores Públicos,  Membros do Ministério Público, Advogados,  a comunidade da microrregião do circuito das águas e suas adjacências a participarem do encontro para debaterem a importância do controle social e das ferramentas disponíveis aos  cidadãos para participar da gestão municipal.

Os palestrantes convidados irão expor e debater o tema com os presentes. Iniciando com o Ouvidor Geral da Prefeitura de Belo Horizonte, o Professor Gustavo Nassif que abordará os aspectos gerais lei de transparência, acesso à informação e o código de defesa dos usuários dos serviços públicos e sua relação com as ouvidorias públicas; o Procurador de Justiça e Presidente do Conselho Deliberativo da ABO/MG, Mauro Flávio Ferreira Brandão que abordará o tema das Ouvidorias e sua relação com o Ministério Público resolutivo; A Ouvidora de Defesa das Prerrogativas da Mulher Advogada da OAB/MG, Vivian do Carmo Bellezzia, que abordará a atuação das ouvidorias no âmbito da OAB/MG; a Auditora Federal de Controle Interno da CGU/MG,  Cristina Silva da Conceição, que abordará questões relacionadas à Integridade e a Prevenção da Corrupção no âmbito do Ministério da Transparência e o Consultor de Tecnologia da ABO/MG, Johnatan Carneiro, que apresentará ferramenta tecnológica denominada “Portal da Transparência” desenvolvido e disponibilizado aos associados da ABO/MG e que permite de forma rápida e integral, o cumprimento da legislação que impõe às Prefeituras e Câmaras Municipais a disponibilizarem todos os dados relativos a receitas e despesas pública. Em tempos que a sociedade brasileira reivindica mudanças na gestão pública para melhor atender ao cidadão, os municípios da microrregião do circuito das águas transparece a toda população a sua preocupação e o compromisso com a construção de  governos abertos e participativos. Não percam essa oportunidade de participar. A participação é gratuita não sendo necessárias inscrições, mas todos(as) os(as) presentes receberão o seu certificado de participação.