Ministério Público Itinerante

O projeto Ministério Público Itinerante é uma realização do Ministério Público de Minas Gerais em parceria com a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman – Seção Minas Gerais.

Foi lançado no dia 4 de maio de 2010, objetivando um contato mais próximo com os cidadãos, apresentando-lhes os serviços e a forma de atuação do Ministério Público, proporcionando-lhes o conhecimento de seus direitos, bem como a maneira de defendê-los.

Em cada cidade visitada pelo Ministério Público Itinerante, uma estrutura com unidade móvel e estandes é montada em locais públicos, como parques e praças. A população pode assistir a palestras, obter orientações e receber atendimento em relação às diversas áreas de atuação do Ministério Público. Também são distribuídas cartilhas e outras peças didáticas produzidas pelo órgão.

O foco das orientações e os temas abordados nas palestras são aqueles considerados de maior interesse de cada região. Entre as áreas de atuação do Ministério Público estão: a defesa do consumidor, dos idosos, das pessoas com deficiência, da infância, do meio ambiente, da mulher, do patrimônio cultural e do patrimônio público; o combate aos crimes cibernéticos e ao crime organizado; direitos humanos, conflitos agrários, habitação e urbanismo e eleitoral.

2010

Em 2010, o projeto Ministério Público Itinerante visitou 36 cidades de todas as regiões de Minas Gerais, percorrendo cerca de 7 mil quilômetros. O Projeto atingiu aproximadamente 47 mil cidadãos.

2011

Em seu primeiro ano, o Ministério Público Itinerante visitou grandes centros regionais e pequenas cidades no curso desse roteiro. Em 2011, já como uma ação institucional do Ministério Público mineiro, o programa voltou-se para municípios onde há uma carência da presença do promotor de Justiça.

Entre março e novembro de 2011, a caravana percorreu cerca de cem municípios mineiros, aproximando Promotores de Justiça e cidadãos.

Neste ano, a ação teve início em 29 de março e terminou em 9 de novembro. O objetivo foi o mesmo que em 2010, porém a escolha das cidades foi baseada na carência da população, ou seja, cidades desprovidas de promotores ou juízes.

2012

Em 2012, o projeto Ministério Público Itinerante visitou mais de cem cidades de todas as regiões de Minas Gerais. O Projeto atingiu aproximadamente 157 mil cidadãos.

2013

Em 2013 o Ministério Público Itinerante esteve presente nos 10 municípios de menor IDH do estado em parceria com o projeto 10Envolver, oferecendo aos cidadãos durante um dia inteiro uma estrutura de atendimento do Ministério Público e de outros serviços públicos fortalecendo assim o envolvimento institucional do Ministério para com os cidadãos.

A ação do Ministério Público Itinerante no 10Envolver veio fortalecer o envolvimento institucional do Ministério Público com os cidadãos dos municípios contemplados no Projeto 10Envolver, inclusive no que tange ao próprio objeto do Projeto, divulgando e discutindo suas ações. buscou, por um lado, estimular a participação da sociedade e a busca de acesso à justiça e a serviços públicos e, por outro, no âmbito do Projeto 10Envolver, reconhecer as demandas e dúvidas dos cidadãos.

Clique aqui e veja o relatório do projeto.

2014

Em 2014 o Ministério Público Itinerante esteve presente nos 10 municípios de menor IDH do estado, como no ano anterior, e indo, ainda, em mais 17 municípios oferecendo aos cidadãos durante um dia inteiro uma estrutura de atendimento do Ministério Público e de outros serviços públicos fortalecendo assim o envolvimento institucional do Ministério Público para com os cidadãos.

2015

Em 2015 o Ministério Público Itinerante esteve presente nos 15 municípios de menor IDH do estado, como no ano anterior, e indo, ainda, em mais 17 municípios oferecendo aos cidadãos durante um dia inteiro uma estrutura de atendimento do Ministério Público e de outros serviços públicos fortalecendo assim o envolvimento institucional do Ministério Público para com os cidadãos.

2016

Em 2016 o Ministério Público Itinerante esteve presente nos 18 municípios de menor IDH do estado, como no ano anterior, e indo, ainda, em mais 17 municípios oferecendo aos cidadãos durante um dia inteiro uma estrutura de atendimento do Ministério Público e de outros serviços públicos fortalecendo assim o envolvimento institucional do Ministério Público para com os cidadãos.