Ministério Público Itinerante chega a Nova Dores do Paraibuna

A caravana do Ministério Público Itinerante (MPI), projeto do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) desenvolvido pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), realizou atendimentos nessa quinta-feira, 27 de outubro, em Nova Dores do Paraibuna, distrito de Santos Dumont, na região da Zona da Mata. Os problemas relatados pelas comunidades quilombolas de São Sebastião da Boa Vista e Cachoeirinha foram uma das principais demandas recebidas por servidores do MPMG e promotores de Justiça.

Os atendimentos foram realizados na praça de Nova Dores, local que abriga a Paróquia de Nossa Senhora das Dores, e na Escola Municipal Professora Maria Aparecida Dias. Os servidores do MPMG e demais parceiros do MPI realizaram atendimentos jurídicos sobre questões de família, pensão alimentícia, aposentadoria e previdência social. Doação de livros, atividades culturais e recreativas,  palestras sobre Direitos das mulheres, Ameaças ocultas na redes sociais, Direitos do consumidor, Ato infracional e suas medidas e Conhecendo o Ministério Público fizeram parte da programação do MPI em Nova Dores.

Promotora de Justiça Rita de Cássia Graziosi Gama

Os promotores de Justiça de Santos Dumont, Rita de Cássia Graziosi Gama e Flávio Barra Rocha, participaram dos atendimentos juntamente com o coordenador da Cimos, promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, e com o procurador de Justiça Bertoldo Matheus de Oliveira Filho (coordenador estadual de Defesa do Direito de Família, das Pessoas com Deficiência e dos Idosos), além de servidores do MPMG e do servidor da Prefeitura Municipal de Santos Dumont e coordenador do projeto Seja Dorense, Wilson Francisco Nepomuceno. O evento contou com o apoio do 9º Batalhão da Polícia Militar.

Atendimento realizado pelo Procurador de Justiça Bertoldo Matheus, da CDDF/MPMG

Em um dos atendimentos feitos pelo procurador de Justiça Bertoldo Mateus, um senhor e sua companheira solicitaram ao MPMG um Termo de Declaração de União Estável. De acordo com o procurador de Justiça, o aposentado, que mantém uma união estável com a mulher desde 1998, necessitava da certidão especialmente para fins previdenciários. O documento emitido e entregue ao aposentado comprova que a mulher é sua dependente. O casal tem uma filha de nove anos.

Quilombolas
Integrantes das comunidades quilombolas de São Sebastião da Boa Vista e Cachoeirinha levaram ao conhecimento de servidores e promotores de Justiça as dificuldades pelas quais passam: falta de atendimento especializado na área de saúde, indefinição quanto ao domicílio eleitoral (se pertencem a Santos Dumont ou Antônio Carlos, já que uma mudança recente está gerando algumas dificuldades para essas comunidades), questões relacionadas à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), entre outras.

Além de discutir problemas pontuais, o assunto mais abordado durante a reunião com servidores do MPMG, promotores de Justiça e lideranças daquelas comunidades foi a demarcação e titulação das terras quilombolas. Como a maioria não tem o título de propriedade da terra, o principal objetivo dessas comunidades é regularizar essa situação.

Reunião Pública sobre os direitos dos povos e comunidades tradicionais

De acordo com o coordenador da Cimos, Paulo César Vicente, “a promotora de Justiça de Santos Dumont, Rita de Cássia, que se colocou à disposição das comunidades, levou ao conhecimento da Cimos os problemas enfrentados pelos quilombolas da região de Nova Dores”.

Ainda segundo o promotor de Justiça, “a demarcação das terras dos quilombolas de São Sebastião da Boa Vista e Cachoeirinha, comunidades já legitimadas, é um trabalho que precisa do esforço de todos. As comunidades precisam estar unidas em busca desse objetivo, se organizarem e lutar por esse direito. O MPMG irá orientá-los e auxiliá-los para que a demarcação e titulação das terras se torne uma realidade”, destaca Paulo César.

MP Itinerante
O MPI já atendeu mais de 200 municípios desde 2010, quando teve início o projeto. Além de ampliar o diálogo do MPMG com a sociedade civil, o projeto incentiva a população mineira a exercer a cidadania participativa como forma de buscar e de pensar políticas públicas eficientes e, principalmente, adequadas às características de cada região.
Para isso, o MPMG e seus parceiros levam informações que auxiliam a população na conquista de direitos.

A população local também têm à disposição diversos serviços, podendo tirar segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito e de documento de identidade, fazer reconhecimento de paternidade e realizar retificações de nome, tudo gratuitamente.

Confira aqui todas as fotos da edição do projeto.

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*Matéria retirada do site do Ministério Público de Minas Gerais. A íntegra pode ser acessada no seguinte link: MPMG